Artigo 5º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7180 de 28 de dezembro de 2015
Art. 5º
Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro 2010, instituindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a "Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro" a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro.
Parágrafo único
- O objetivo da Semana da Gastronomia do Estado do Rio de Janeiro é estimular os municípios a celebrarem suas tradições culinárias com eventos simultâneos em todo o Estado, bem como incentivar a promoção da gastronomia como cultura por organizações privadas e públicas, associações e movimentos da sociedade civil organizada.