Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6940 de 29 de dezembro de 2014
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA – MAMAS.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2014.
Art. 1º
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA – MAMAS, situado no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador