Artigo 8º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6036 de 12 de setembro de 2011

Os terminais ferroviários abaixo relacionados passam a ter os seguintes nomes: I- "1º Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos – JOCA" ao Terminal Ferroviário do Município de Belford Roxo. - Lei nº 5382 de 16 de janeiro de 2009. II- "ESTAÇÃO OLÍMPICA DE ENGENHO DE DENTRO" a estação ferroviária localizada no Bairro de Engenho de Dentro, na Cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 5191de 14 de janeiro de 2008. *Art. 8º-B. As estações de tratamento de água e esgoto localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro abaixo relacionados, passam a ter os seguintes nomes: *I – "ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SILVIA AZEVEDO DOS REIS" – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SITUADA NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, XERÉM. Incluído pela Lei nº 10.794 de 28 de maio de 2025.