Artigo 1º, Inciso XLVIII da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 6036 de 12 de setembro de 2011

As vias públicas relacionadas recebem os seguintes nomes:I- "Arthur Lima" a estrada que vai de São Bento à Barra do Açu, no Município de Campos - RJ. - Lei nº 992 de 19 de maio de 1986.II- "ATHANAGILDO LEITE FERRAZ" a ponte que liga a RJ 153 a RJ 137 em Santa Isabel do Rio Preto, município de Valença, RJ. - Lei nº 4717 de 08 de março de 2006.III- "DEPUTADO ANTÔNIO ALEXANDRE" a Estrada Estadual que liga Conselheiro Josino a Santa Maria de Campos, no Município de Campos. - Lei nº 2117 de 03 de junho de 1993.IV- "DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CORREA" à rodovia RJ 140, de São Pedro da Aldeia a Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 4834 de 30 de agosto de 2006.V- "DONATO BARROS DE MENEZES" a estrada RJ-196, que liga Gargaú à Barra de Itabapoana-Via Litorânea, no Município de São João da Barra. - Lei nº 1380 de 03 de novembro de 1988.VI- "DR. ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO" a Estrada Estadual RJ-130 que liga Teresópolis-Friburgo. - Lei nº 1450 de 14 de abril de 1989.VII- "Engenheiro Alexandre Drable" a RJ-157, trecho BR-116- Divisa de São Paulo. - Lei nº 1648 de 02 de maio de 1990.VIII- "GERALDO JOSÉ CERQUEIRA" a passarela existente sobre a via férrea, na localidade de Japeri, cujo acesso ocorre através da Praça Manoel Marques. - Lei nº 4715 de 22 de fevereiro de 2006.IX- "Joaquim Mariano de Souza", à Rodovia RJ-161, no trecho do Município de Resende, de ligação dessa cidade à divisa com o Estado de Minas Gerais, passando pela vila de Vargem Grande, no distrito de Pedra Selada. - Lei nº 4096 de 04 de abril de 2003.X- "José Máximo Balieiro", à Ponte sobre o Rio Pirapetinga localizada na Rodovia Joaquim Mariano de Souza, km 40,3 - Distrito de Pedra Selada, Município de Resende. - Lei nº 4418 de 05 de outubro de 2004.XI- "Marcel Luís Sette Fortes de Almeida" ao viaduto que ligará os municípios de Nilópolis e Mesquita. - Lei nº 5374 de 15 de janeiro de 2009.XII- "MAURO ALVES RIBEIRO JÚNIOR" a Rodovia RJ-214, que liga a localidade de Raposo, em Itaperuna, a Santa Rita do Prata, no Município de Natividade - Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 852 de 30 de maio de 1985.XIII- "Papai Noel" a uma das Praças já existentes ou que venha a ser criada na Cidade do Rio de Janeiro. - Lei nº 18 de 29 de dezembro de 1975.XIV- "PASSARELA ALTIVAR CORTES PIRES" a passarela de pedestres localizada no início da Rodovia RJ-104 e final da Alameda São Boaventura, na localidade conhecida como Largo do Moura, no município de Niterói. - Lei nº 3675 de 16 de outubro de 2001.XV- "Ponte-Viaduto Presidente João Goulart" a obra estrutural da Travessia da Cidade de Cachoeiras de Macacu, com 210 metros de extensão, na rodovia estadual RJ-116. - Lei nº 1080 de 20 de novembro de 1986.XVI- "Presidente João Goulart" a uma das principais rodovias subordinadas à Administração do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 885 de 10 de setembro de 1985.XVII- "RODOVIA ARY SCHIAVO" a Estrada RJ - 125. - Lei nº 2069 de 09 de fevereiro de 1993.XVIII- "Rodovia Chico Almeida", em homenagem a Francisco de Assis Almeida Pereira, para a Rodovia Estadual – RJ 178 entre os municípios de Macaé e Quissamã. - Lei nº 5433 de 08 de abril de 2009.XIX- "RODOVIA DAS TROVAS" o trecho da Rodovia RJ-137 compreendido entre Barra do Piraí e Ipiabas. - Lei nº 4539 de 07 de abril de 2005.XX- "Wilson Mendes" a ponte sobre o Canal Itajuru, localizado no Município de Cabo Frio. - Lei nº 4814 de 18 de julho de 2006.XXI- Avenida "Governador Leonel de Moura Brizola" a Rodovia RJ-101, atual Avenida Presidente Kennedy, que liga o Centro de Duque de Caxias ao bairro Lote XV, em Belford Roxo. - Lei nº 5148 de 10 de dezembro de 2007.XXII- Estrada "Afonso Celso Ribeiro de Castro" a estrada que liga Travessão de Campos à Barra do Itabapoana, atual RJ-224, no Município de São João da Barra. - Lei nº 851 de 30 de maio de 1985.XXIII- Estrada "Governador Paulo Torres" a RJ-102, atual Estrada Engenho do Mato, localizada no município de Niterói. - Lei nº 3661 de 04 de outubro de 2001.XXIV- Estrada "José Martins dos Santos" a estrada RJ - 230, que liga o Município de Bom Jesus de Itabapoana à BR - 101. - Lei nº 1266 de 22 de dezembro de 1987.XXV- Estrada "Luiz Ascendino Dantas" o trecho da Rodovia Estadual RJ-149, que liga o Município de Rio Claro ao Município de Mangaratiba. - Lei nº 1043 de 15 de outubro de1986.XXVI- Estrada "Vereador Victor Marcondes Sampaio" a Estrada Estadual Quatis-Amparo, em Barra Mansa. - Lei nº 968 de 08 de janeiro de 1986.XXVII- Fica denominado "Dr. Mauro Alves Ribeiro Jr". o trecho da estrada entre as localidades de Raposo e Prata, da BRJ. 214, no Município de Natividade. - Lei nº 2119 de 03 de junho de 1993.XXVIII- PRAÇA "DEPUTADO PEDRO FERREIRA DA SILVA" a atual Praça da Redenção, em Santa Cruz - Rio de Janeiro. - Lei nº 884 de 29 de julho de 1985.XXIX- RODOVIA "ABÍLIO MORGADO" o trecho da Rodovia Estadual RJ-152, compreendido entre as sedes dos Municípios de Cantagalo e Itaocara. - Lei nº 4416 de 05 de outubro dee 2004.XXX- Rodovia "Aladim Maia" a Rodovia RJ-147 no trecho compreendido entre a cidade de Valença e o distrito de Parapeúna. - Lei nº 1269 de 22 de dezembro de 1987.XXXI- RODOVIA "ALBERTO SANTOS DUMONT" à Rodovia RJ 145 do município de Valença ao município de Rio das Flores. - Lei nº 5007 de 27 de março de 2007.*XXXI – RODOVIA AVENIDA DOS ESPORTES DEPUTADO DÁRIO DIAS FERREIRA – o trecho da rodovia RJ 145, que se inicia entre a antiga Fábrica da Chueke até o Cambota, no município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.Nova redação dada pela Lei 9422/2021.XXXII- RODOVIA "BIANOR ESTEVES" o trecho da Rodovia Estadual RJ-134 entre a localidade conhecida como Valverde e o entroncamento com a BR-116, local conhecido por Sobradinho, no Município de São José do Vale do Rio Preto. - Lei nº 4605 de 29 de setembro de 2005.XXXIII- RODOVIA "CORONEL RUBENS TRAMUJAS MADER", no trecho compreendido entre a confluência com a Rodovia Federal BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) até o limite entre os Municípios de Itatiaia e Resende e o trecho que vai dali até sua confluência com a Rodovia Estadual RJ 151, denominado RODOVIA VEREADOR QUIRINO. - Lei nº 4325 de 12 de maio de 2004.XXXIV- RODOVIA "DEPUTADO ALAIR FERREIRA", a Rodovia do Açúcar, no trecho compreendido entre a Usina Santo Antonio e o Farol de São Tomé, no Município de Campos - RJ. - Lei nº 2123 de 07 de junho de 1993.XXXV- Rodovia "Eduardo Carneiro da Silva" para a Rodovia Estadual – RJ 196, no município de Quissamã, em homenagem ao Sr. Eduardo Carneiro da Silva. - Lei nº 5466 de 08 de junho de 2009.XXXVI- RODOVIA "GECY VIEIRA GONÇALVES", a Rodovia Estadual RJ 153 em seu trecho de Amparo (Barra Mansa) a Santa Isabel do Rio Preto (Valença) no Estado do Rio de Janeiro. - Lei nº 4558 de 14 de junho de 2005.XXXVII- Rodovia "Governador Theotonio Ferreira de Araújo" a estrada que vai de Conselheiro Josino à Santo Eduardo, passando por Vila Nova e Murundu, no Município de Campos – RJ. - Lei nº 977 de 24 de abril de 1986.XXXVIII- Rodovia "Irmãos Freitas" à Rodovia RJ-137, de Conservatória a Santa Isabel do Rio Preto, no município de Valença. - Lei nº 5157 de 11 de dezembro de 2007.XXXIX- Rodovia "José Borges de Freitas - Irmãos Borges" o trecho da Rodovia RJ-143 que liga o Distrito de Conservatória à Rodovia RJ-145 na sede do Município de Valença. - Lei nº 5008 de 29 de março de 2007.XL- Rodovia "Júlio Caruso" a estrada RJ 153, em seu trecho compreendido de Volta Redonda a Amparo ( no município de Barra Mansa). - Lei nº 3013 de 17 de julho de 1998.XLI- Rodovia "Prefeito Abeilard Goulart de Sousa" à Rodovia RJ 099, que liga o município de Itaguaí ao município de Seropédica. - Lei nº 5210 de 18 de março de 2008.XLII- Rodovia "Prefeito Alaor Braz da Fonseca", o trecho da RJ 230, localizada no Noroeste Fluminense, entre a sede do município de Porciúncula, passando por Purilândia, até Santa Clara. - Lei nº 5447 de 12 de maio de 2009.XLIII- Rodovia "Prefeito Manoel Ferreira Paes" a estrada que vai de Cardoso Moreira a Morro do Côco, passando por São Joaquim e Vila Nova, no Município de Campos. - Lei nº 1031 de 08 de agosto de 1986.XLIV- Rodovia "Presidente Getúlio Vargas" a RJ-236 localizada no Município de Campos dos Goytacazes. - Lei nº 3779 de 18 de março de 2002.XLV- Rodovia "Sebastião Rodrigues França", a RJ-230, localizada no Município de Porciúncula. - Lei nº 3829 de 13 de maio de /2002.XLVI- Rodovia "Vereador Antônio Minguta de Oliveira" a RJ 196 no trecho entre a sede do Município de Conceição de Macabu e a BR 101, passando pelo 2º Distrito, Macabuzinho. - Lei nº 4607 de 29 de setembro de 2005.XLVII- RODOVIA JOSÉ ALBERTO ERTHAL à Estrada RJ-146 que liga o Município de Bom Jardim ao de Trajano de Moraes. - Lei nº 1936 de 30 de dezembro de 1991.