Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5113 de 22 de outubro de 2007

conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;

rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.