Artigo 3º, Inciso I da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4 de 05 de dezembro de 1975

PROGRAMAÇÃO À CONTA DE RECURSOS DO TESOURO A – DESPESA POR FUNÇÕES Cr$ 1,00 01 – Legislativa 248.089.000 02 – Judiciária 456.613.249 03 – Administração e Planejamento 5.576.368.321 04 – Agricultura 87.100.000 06 – Defesa Nacional e Segurança Pública 1.527.462.185 07 – Desenvolvimento Regional 61.700.000 08 – Educação e Cultura 1.850.152.333 09 – Energia e Recursos Minerais 165.600.000 10 – Habitação e Urbanismo 72.700.000 11 – Indústria, Comércio e Serviços 422.228.124 13 – Saúde e Saneamento 761.638.000 15 – Assistência e Previdência 1.382.828.764 16 – Transporte 929.703.000 99 – Reserva de Contingência 1.100.000.000 TOTAL 14.642.182.976 B – DESPESA POR PODERES Poder Legislativo 01 – Assembléia Legislativa 223.200.000 02 – Tribunal de Contas 63.500.000 03 – Conselho de Contas dos Municípios 13.100.000 Poder Judiciário 04 – Tribunal de Justiça 371.182.976 05 – Tribunal de Alçada 8.100.000 Poder Executivo 11 – Secretaria de Governo 65.000.000 12 – Gabinete Militar 4.200.000 13 – Secretaria de Estado de Administração 362.000.000 14 – Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento 81.100.000 15 – Secretaria de Estado de Educação e Cultura 1.551.200.000 16 – Secretaria de Estado de Fazenda 379.100.000 17 – Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo 37.800.000 18 – Secretaria de Estado de Justiça 270.000.000 19 – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos 29.500.000 20 – Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral da Governadoria do Estado 42.000.000 21 – Secretaria de Estado de Saúde 650.800.000 22 – Secretaria de Estado de Segurança Pública 1.635.000.000 23 – Secretaria de Estado de Transportes 84.000.000 24 – Encargos Gerais do Estado 8.771.400.000 TOTAL 14.642.182.976

PROGRAMAÇÃO À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 318.900.000 TOTAL GERAL DA DESPESA 14.961.082.976