Artigo 4º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2668 de 17 de janeiro de 1996

A despesa fixada a conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta, por funções e órgãos, o seguinte desdobramento: Em R$ 1,00 A - DESPESA POR FUNÇÕES 01. Legislativa 394.496.784 02. Judiciária 1.005.743.653 03. Administração e Planejamento 2.006.977.832 04. Agricultura 140.742.121 05. Comunicações 772.523 06. Defesa Nacional e Segurança Pública 1.104.285.704 07. Desenvolvimento Regional 1.962.395.655 08. Educação e Cultura 2.254.654.024 09. Energia e Recursos Minerais 1.000.179.876 10. Habitação e Urbanismo 153.861.538 11. Indústria Comércio e Serviços 151.839.717 13. Saúde e Saneamento 2.315.426.255 14. Trabalho 44.466,620 15. Assistência e Previdência 2.254.794.994 16. Transportes 1.547.843.846 99. Reserva de Contingência 618.685 TOTAL 16.339.102.827 Em R$ 1,00 B - DESPESA POR ÓRGÃOS Poder Legislativo Assembléia Legislativa 294.063.880 Tribunal de Contas do Estado 195.780.726 Poder Judiciário Tribunal de Justiça 844.387.911 Tribunal de Alçada Cível 34.349.876 Tribunal de Alçada Criminal 20.593.813 Gabinete Militar 6.915.103 Procuradoria Geral do Estado 60.503.737 Ministério Público 140.101.256 Defensoria Pública Geral do Estado 56.955.958 Secretaria de Estado de Administração 650.212.375 Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca 128.921.762 Secretaria de Estado de Cultura e Esporte 86.814.100 Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos 2.973.124.868 Secretaria de Estado de Educação 1.727.650.141 Secretaria de Estado de Fazenda 606.676.346 Gabinete Civil 170.846.601 Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo 37.752.332 Secretaria de Estado de Justiça e Interior 209.151,749 Secretaria de Estado de Meio Ambiente 144.394.211 Secretaria de Estado de Planejamento e Controle 128.671.476 Secretaria de Estado de Segurança Pública 1.506.956.319 Secretaria de Estado de Saúde 720.505.000 Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social 135.287.618 Secretaria de Estado de Transportes 1.166.315.952 Secretaria de Estado de Habitação e Assuntos Fundiários 158.191.040 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia 674.823.478 Secretaria de Estado de Desenvolvimento 4.133.303 da Baixada Fluminense e Municípios Adjacentes Encargos Gerais do Estado 3.455.021.896 TOTAL 16.339.102.827 Seção II AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS