Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2603 de 25 de julho de 1996

Fica reconhecida, para todos os efeitos jurídicos, como Utilidade Pública o Grupo de Estudos Espíritas Irmã Maria Angélica, com sede na Rua Ernesto Pinheiro, nº 08, Recreio dos Bandeirantes, no Município do Rio de Janeiro.