Artigo 4º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2380 de 25 de janeiro de 1994

A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta, por funções e órgãos, o seguinte desdobramento: Em R$1,00 (preços de maio/94) A - DESPESA POR FUNÇÕES 01 - Legislativa........................................................................................170.476.311 02 - Judiciária..........................................................................................321.659.990 03 - Administração e Planejamento........................................................1.095.328.226 04 - Agricultura..........................................................................................91.659.430 05 - Comunicações.........................................................................................370.263 06 - Defesa Nacional e Segurança Pública..................................................718.771.456 07 - Desenvolvimento Regional....................................................................749.732.256 08 - Educação e Cultura..........................................................................1.118.106.908 09 - Energia e Recursos Minerais................................................................457.701.783 10 - Habitação e Urbanismo........................................................................254.987.027 11 - Indústria, Comércio e Serviços................................................................65.478.172 13 - Saúde e Saneamento.........................................................................1.513.095.518 14 - Trabalho................................................................................................12.259.936 15 - Assistência e Previdência.....................................................................699.595.790 16 - Transportes.........................................................................................707.761.653 99 - Reserva de Contingência..........................................................................1.883.381 TOTAL.....................................................................................................7.978.868.100 B - DESPESA POR ÓRGÃOS - Poder Legislativo....................................................................................170.476.311 - Assembléia Legislativa............................................................................130.024.305 - Tribunal de Contas do Estado....................................................................40.452.006 - Poder Judiciário......................................................................................237.788.785 - UERJ.....................................................................................................174.048.722 - Gabinete Militar..........................................................................................2.162.668 - Gabinete do Vice-Governador.......................................................................2.967.024 - Procuradoria Geral do Estado.....................................................................23.777.797 - Ministério Público.......................................................................................66.699.435 - Procuradoria-Geral da Defensoria Pública......................................................19.097.157 - Secretaria de Estado de Administração.......................................................193.732.611 - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca.........................87.254.204 - Secretaria Extraordinária de Projetos de Integração Social.............................20.795.721 - Secretaria de Estado de Cultura...................................................................22.718.460 - Secretaria de Estado da Defesa Civil..........................................................138.798.388 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos...................................1.007.917.627 - Secretaria de Estado de Educação.............................................................567.640.809 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer........................................................7.438.214 - Secretaria de Estado de Economia e Finanças............................................423.573.749 - Gabinete Civil............................................................................................195.535.459 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.................71.236.193 - Secretaria de Estado de Justiça.................................................................101.178.448 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Projetos Especiais........................80.088.903 - Secretaria de Estado de Planejamento e Controle.........................................15.540.933 - Secretaria de Estado da Polícia Civil..........................................................276.625.358 - Secretaria de Estado da Polícia Militar.......................................................438.634.019 - Secretaria Extraordinária de Assuntos Fundiários e Assentamentos Humanos............................................................................7.783.692 - Secretaria de Estado de Saúde..................................................................561.401.356 - Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social...........................................11.773.079 - Secretaria de Estado de Transportes.........................................................555.812.668 - Secretaria de Estado de Minas e Energia...................................................457.781.554 - Secretaria Extraordinária de Programas Especiais......................................229.022.865 - Grupo Executivo para Recuperação e Obras de Emergência.........................28.471.367 - Secretaria de Estado de Habitação............................................................251.189.041 - Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras......................................................................289.729 - Encargos Gerais do Estado....................................................................1.529.615.754 TOTAL.....................................................................................................7.978.868.100