Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11086 de 07 de janeiro de 2026
Art. 2º
O Anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO (...) MAIO 23 – DIA DO PENSIONISTA (...)"