Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11046 de 05 de dezembro de 2025
Art. 1º
Fica alterada a ementa da Lei n.º 4.614, de 4 de outubro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação: "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR)"