Artigo 1º, Inciso IV da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11041 de 01 de dezembro de 2025
Art. 1º
O Anexo da Lei n.º 1.396, de 08 de dezembro de 1988, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, incluído pela Lei n.º 5.467, de 08 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO EFETIVO GERAL DA PMERJ CORONEL PM 82 TENENTE-CORONEL PM 291 MAJOR PM 732 CAPITÃO PM 871 1º TENENTE PM 1.008 2º TENENTE PM 1.334 SUBTENENTES PM 663 1º SARGENTOS PM 1.201 2º SARGENTOS PM 2.592 3º SARGENTOS PM 4.060 CABOS PM 10.128 SOLDADOS PM 37.486 TOTAL 60.448
I
Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) CORONEL PM 68 TENENTE-CORONEL PM 211 MAJOR PM 438 CAPITÃO PM 410 1º TENENTE PM 428 2º TENENTE PM 455
II
Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) 1 – Oficiais Médicos CORONEL PM 06 TENENTE-CORONEL PM 40 MAJOR PM 128 CAPITÃO PM 173 1º TENENTE PM 208 2º TENENTE PM 285 2 – Oficiais Dentistas CORONEL PM 02 TENENTE-CORONEL PM 15 MAJOR PM 50 CAPITÃO PM 60 1º TENENTE PM 78 2º TENENTE PM 97 3 – Oficiais Farmacêuticos CORONEL PM 01 TENENTE-CORONEL PM 02 MAJOR PM 06 CAPITÃO PM 08 1º TENENTE PM 10 2º TENENTE PM 12 4 – Oficiais Veterinários CORONEL PM 01 TENENTE-CORONEL PM 01 MAJOR PM 04 CAPITÃO PM 05 1º TENENTE PM 06 2º TENENTE PM 07 5 – Oficiais Psicólogos CORONEL PM 01 TENENTE-CORONEL PM 02 MAJOR PM 15 CAPITÃO PM 19 1º TENENTE PM 27 2º TENENTE PM 36 6 – Oficiais Fisioterapeutas CORONEL PM 01 TENENTE-CORONEL PM 02 MAJOR PM 07 CAPITÃO PM 11 1º TENENTE PM 12 2º TENENTE PM 16 7 – Oficiais Enfermeiros CORONEL PM 01 TENENTE-CORONEL PM 04 MAJOR PM 30 CAPITÃO PM 43 1º TENENTE PM 60 2º TENENTE PM 82 8 – Oficiais Nutricionistas TENENTE-CORONEL PM 02 MAJOR PM 08 CAPITÃO PM 11 1º TENENTE PM 12 2º TENENTE PM 17 9 – Oficiais Fonoaudiólogos TENENTE-CORONEL PM 01 MAJOR PM 03 CAPITÃO PM 03 1º TENENTE PM 04 2º TENENTE PM 05
III
Quadro de Capelães Policiais Militares (QCPM) CORONEL 01 TENENTE-CORONEL PM 02 MAJOR PM 03 CAPITÃO PM 03 1º TENENTE PM 04 2º TENENTE PM 07
IV
Quadro Complementar (QC) 1 – Oficiais Pedagogos TENENTE-CORONEL PM 01 MAJOR PM 02 CAPITÃO PM 03 1º TENENTE PM 04 2º TENENTE PM 06 2 – Oficiais Assistentes Sociais: TENENTE-CORONEL PM 01 MAJOR PM 04 CAPITÃO PM 07 1º TENENTE PM 08 2º TENENTE PM 10
V
Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) 1 – Oficiais Auxiliares TENENTE-CORONEL PM 07 MAJOR PM 32 CAPITÃO PM 112 1º TENENTE PM 143 2º TENENTE PM 294 2 – Oficiais Músicos MAJOR PM 01 CAPITÃO PM 02 1º TENENTE PM 03 2º TENENTE PM 05 3 – Oficiais de Comunicações MAJOR PM 01 CAPITÃO PM 01 1º TENENTE PM 01
VI
Quadro de Praças (QP) 1 – Combatentes SUBTENENTES PM 578 1º SARGENTOS PM 1.007 2º SARGENTOS PM 2.315 3º SARGENTOS PM 3.519 CABOS PM 9.302 SOLDADOS PM 37.496 2 – Músicos SUBTENENTES PM 14 1º SARGENTOS PM 60 2º SARGENTOS PM 83 3º SARGENTOS PM 136 3 – Auxiliar de Saúde SUBTENENTES PM 66 1º SARGENTOS PM 129 2º SARGENTOS PM 194 3º SARGENTOS PM 405 CABOS PM 826