Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10999 de 16 de outubro de 2025

Inclui inciso ao Artigo 1º da Lei n.º 6.036, de 9 de setembro de 2011, com a seguinte redação: "Art. 1º (...) Inciso – Fica denominada como "UPA Pastor Vitor Claveland Junior" a Unidade de Pronto Atendimento UPA CENTRO, localizada na Rua Washington Luiz, n.º 600, no Centro da cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. (NR)"