Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10999 de 16 de outubro de 2025
ALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS AS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INCLUINDO INCISO PARA DENOMINAR, COMO UPA PASTOR VITOR CLAVELAND JUNIOR, A UPA CENTRO, SITUADA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025.
Inclui inciso ao Artigo 1º da Lei n.º 6.036, de 9 de setembro de 2011, com a seguinte redação: "Art. 1º (...) Inciso – Fica denominada como "UPA Pastor Vitor Claveland Junior" a Unidade de Pronto Atendimento UPA CENTRO, localizada na Rua Washington Luiz, n.º 600, no Centro da cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. (NR)"
CLAUDIO CASTRO Governador