Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10997 de 16 de outubro de 2025
CONSIDERA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DA CULTURA, A ASCAER – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA AERONÁUTICA ILHA DO GOVERNADOR.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025.
Fica considerada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, como patrimônio imaterial, a ASCAER – Associação dos Servidores Civis da Aeronáutica –, situada na Praia Belo Jardim nº 271, Galeão, Ilha do Governador, com a finalidade de preservação da história, da cultura, do lazer, assim como o bem-estar de cada cidadão, com a realização de atividades e festejos.
CLAUDIO CASTRO Governador