Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10991 de 09 de outubro de 2025

Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a União dos Escoteiros do Brasil - Região do Rio de Janeiro, situado na Rua Rodrigo Silva, 18 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, para fins de preservação da história e da cultura do escotismo fluminense.