Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10943 de 11 de setembro de 2025

Fica alterada a ementa da Lei n.º 8.652, de 13 de dezembro de 2019, passando a constar a seguinte redação: "INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS, HEPATITES E HTLV NOS PACIENTES DE TODOS OS HOSPITAIS, MATERNIDADES E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (NR)"