Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10911 de 28 de agosto de 2025
ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO ANEXO, O DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA –, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Fica criado o Dia da Educação de Jovens e Adultos – EJA –, a ser comemorado no dia 8 de setembro.
Altera-se o anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para que passe a constar: "ANEXO SETEMBRO 8 – DIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NR)"
CLAUDIO CASTRO Governador