Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10910 de 28 de agosto de 2025
Art. 3º
O anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JULHO JULHO VERDE – Dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço. (NR) (...)"