Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10910 de 28 de agosto de 2025
Art. 1º
Altera a Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o mês "Julho Verde" dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço.