Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10837 de 30 de junho de 2025
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica criado, no Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Identificação e Tratamento da Doença Xantomatose Cerebrotendinosa, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.