Artigo 2º, Inciso I da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10800 de 05 de junho de 2025

conscientizar a população sobre os benefícios das atividades físicas para a saúde neurológica, mental e cardiovascular;

incentivar, através do conhecimento, a prática regular de atividades físicas entre todas as faixas etárias;

fomentar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para a realização de estudos e campanhas educativas.