Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10776 de 15 de maio de 2025
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) SETEMBRO (...) 09 - DIA ESTADUAL DO PROFESSOR DE JIU-JITSU (NR)"