Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10740 de 17 de abril de 2025
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei Estadual n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) MAIO Último domingo – DIA ESTADUAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL (EVG). (...)"