Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10711 de 28 de março de 2025

O Anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) AGOSTO 10/08 – Dia do Diácono. (...)"