Artigo 3º, Inciso I da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10699 de 20 de março de 2025

conscientização da população acerca dos riscos associados à doença, em especial quanto à necessidade de acompanhamento, prevenção e tratamento;

criação de unidades voltados ao diagnóstico e tratamento da doença, incluindo a constituição de centros oncológicos e cirúrgicos especializados;

capacitação dos profissionais de saúde para o tratamento e diagnóstico da doença.