Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10666 de 15 de janeiro de 2025
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUNHO (...) 19 de Junho – O Dia Estadual do Cinema Acessível. (...)"