Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10645 de 30 de dezembro de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei n.º 5645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) MAIO (...) 21 – DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR – EPCAR."