Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10623 de 11 de dezembro de 2024
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTÁDIO VASCO DA GAMA – SÃO JANUÁRIO.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Fica declarado, como patrimônio histórico, cultural e turístico do Estado do Rio de Janeiro, o Estádio Vasco da Gama, conhecido como São Januário, localizado na Avenida Roberto Dinamite, número 10, no bairro Vasco da Gama – Rio de Janeiro – RJ.
O reconhecimento previsto no caput não implica qualquer restrição ou gravame ao imóvel abrangido por esta lei.
CLAUDIO CASTRO Governador