Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10536 de 18 de outubro de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JUNHO 18/06 – DIA DO ORGULHO AUTISTA SEMANA DO DIA 18 – SEMANA DO ORGULHO AUTISTA"