Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10522 de 27 de setembro de 2024

Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana "Somos Um".