Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10470 de 22 de agosto de 2024

Fica alterada a Lei nº 6.036, de 09 de setembro de 2011, que consolida as leis que dispõem sobre nomes dados às vias, próprios e logradouros públicos no Estado do Rio de Janeiro, para dar nome de Luiz Gonzaga do Nascimento – O Rei do Baião, a nova Ponte que liga a Região Serrana de Macaé na RJ 162 à BR 101, mais precisamente entre a Bicuda e a localidade de Rio Dourado, no município de Macaé.

Adicione-se inciso ao art. 1º da Lei nº 6036, de 09 de setembro de 2011, com a seguinte redação: "Luiz Gonzaga do Nascimento – O Rei do Baião", a nova Ponte que liga a Região Serrana de Macaé na RJ 162 à BR 101, mais precisamente entre a Bicuda e a localidade de Rio Dourado, no município de Macaé."

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.