Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10458 de 18 de julho de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) 22 de Setembro – Dia Estadual do Paradesporto."