Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10434 de 28 de junho de 2024
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O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) OUTUBRO (...) 15 – Dia Estadual do Magistério (NR) (...)"