Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10401 de 05 de junho de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) OUTUBRO (...) 08 de outubro – Dia da Adoção Espiritual. (...)"