Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10394 de 04 de junho de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JULHO (...) DIA 31 – DIA DO VIRA LATA."