Artigo 3º, Inciso V da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10351 de 26 de abril de 2024

promover a conscientização sobre a doença;

proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade;

proteção e auxílio aos pacientes;

desenvolver ações e divulgar informações sobre os sintomas, causas e as formas de tratamento do câncer de testículo, com o intuito de reduzir suas incidências;

estimular ações educativas por parte dos diversos segmentos sociais e instituições públicas que envolvam a prevenção do câncer de testículo.