Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10320 de 10 de abril de 2024
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) ABRIL (...) DIA 17 – Dia do Hemofílico. (...)"