Artigo 3º, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10256 de 22 de dezembro de 2023

- Toda a rede pública e privada de ensino poderão promover debates, palestras, atividades recreativas, com a participação dos pais e responsáveis, valorizando a língua portuguesa culta e sua importância na tradição e fortalecimento da sociedade brasileira.