Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10231 de 12 de dezembro de 2023

Fica declarado, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Caprichosos de Pilares, para fins de preservação da história e da cultura carnavalesca, e do surgimento de grandes nomes do samba fluminense.