Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10188 de 29 de novembro de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" (...) novembro (...) 18 de novembro - "DIA DO PARTIDEIRO E DA PARTIDEIRA DE SAMBA (NR)"