Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10160 de 30 de outubro de 2023

O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) MAIO DIA 06 DE MAIO - DIA DA DISTONIA"