Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10145 de 23 de outubro de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar acrescido da seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (…) FEVEREIRO (…) 18 – DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER. (...)"