Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10077 de 25 de agosto de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (…) SETEMBRO (…) 30 – DIA ESTADUAL DOS IMIGRANTES ASIÁTICOS (...)"