Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10048 de 03 de julho de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a "Semana Estadual do Brincar", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de maio.
Parágrafo único
A Semana Estadual do Brincar integrará as comemorações do Dia Mundial do Brincar, que acontece no dia 28 de maio, data instituída pela ITLA – International Toy Library Association.