Artigo 3º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10018 de 19 de maio de 2023
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa vigorar com a seguinte redação. "ANEXO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) AGOSTO (...) 11 de agosto – Dia Estadual da Renovação Carismática Católica (RCC). (...)"