JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

Lei Estadual do Paraná nº 9502 de 28 de Dezembro de 1990

Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE CANTAGALO", com sede e foro no municípo de Cantagalo.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado do Paraná

Art. 1º

Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE CANTAGALO", com sede e foro no município de Cantagalo.

Art. 2º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 9502 de 28 de Dezembro de 1990