Lei Estadual do Paraná nº 20248 de 23 de Junho de 2020
Altera a Lei nº 16.130, de 8 de junho de 2009, de concessão de Título de Utilidade Pública.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 22 de junho de 2020.
O art. 1º da Lei nº 16.130, de 8 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Cáritas Arquidiocesana de Maringá, com sede no Município de Maringá.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado Guto Silva Chefe da Casa Civil Evandro Araújo Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado