Lei Estadual do Paraná nº 18342 de 11 de Dezembro de 2014
Revoga Leis que concederam Título de Utilidade Pública.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 11 de dezembro de 2014.
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública: I – Lei nº 13.597, de 29 de maio de 2002; II – Lei nº 13.997, de 27 de janeiro de 2003; III – Lei nº 15.390, de 15 de janeiro de 2007; IV – Lei nº 15.516, de 4 de junho de 2007; V – Lei nº 15.518, de 4 de junho de 2007; VI – Lei nº 15.645, de 2 de outubro de 2007; VII – Lei nº 15.736, de 18 de dezembro de 2007; VIII – Lei nº 15.901, de 28 de julho de 2008; IX – Lei nº 16.061, de 3 de março de 2009; X – Lei nº 16.149, de 6 de julho de 2009; XI – Lei nº 16.221, de 28 de agosto de 2009; XII – Lei nº 16.282, de 23 de novembro de 2009; XIII – Lei nº 16.417, de 12 de fevereiro de 2010; XIV – Lei nº 16.252, de 28 de outubro de 2009; e XV – Lei nº 16.606, de 22 de novembro de 2010.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado Cezar Silvestri Chefe da Casa Civil Caíto Quintana Deputado Estadual Tadeu Veneri Deputado Estadual Anibelli Neto Deputado Estadual Andre Bueno Deputado Estadual Tercílio Turini Deputado Estadual REPUBLICADO DIOE 9353 - 12/12/2014.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado