Artigo 1º da Lei Estadual do Paraná nº 18342 de 11 de Dezembro de 2014
Revoga Leis que concederam Título de Utilidade Pública.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública: I – Lei nº 13.597, de 29 de maio de 2002; II – Lei nº 13.997, de 27 de janeiro de 2003; III – Lei nº 15.390, de 15 de janeiro de 2007; IV – Lei nº 15.516, de 4 de junho de 2007; V – Lei nº 15.518, de 4 de junho de 2007; VI – Lei nº 15.645, de 2 de outubro de 2007; VII – Lei nº 15.736, de 18 de dezembro de 2007; VIII – Lei nº 15.901, de 28 de julho de 2008; IX – Lei nº 16.061, de 3 de março de 2009; X – Lei nº 16.149, de 6 de julho de 2009; XI – Lei nº 16.221, de 28 de agosto de 2009; XII – Lei nº 16.282, de 23 de novembro de 2009; XIII – Lei nº 16.417, de 12 de fevereiro de 2010; XIV – Lei nº 16.252, de 28 de outubro de 2009; e XV – Lei nº 16.606, de 22 de novembro de 2010.